Normas de Classificação da Batata (Solanum tuberosum L.) para o Programa Brasileiro para a Melhoria dos Padrões Comerciais e Embalagens de Hortigranjeiros

1.    Alcance

§         Esta norma tem por objetivo definir as características de identidade, qualidade, acondicionamento, embalagem, rotulagem e apresentação das batatas destinadas ao mercado Brasileiro, devendo seguí-la  todo membro da cadeia agro-industrial que aderir ao Programa Brasileiro para a Melhoria dos Padrões Comerciais e Embalagens de Hortiganjeiros.

2.    Definições

2.1. Batata é o tubérculo da espécie Solanum tuberosum L.

2.2. Defeitos Graves

2.2.1.     Coração Negro: manchas de conformação irregular de coloração que variam de cinza a negro no centro do tubérculo.

2.2.2.     Podridão: processo de decomposição, desintegração e fermentação dos tecidos,  de origem  patológica e inclui as podridões secas e úmidas.

2.2.2.1.                      Podridão Úmida: os tecidos apresentam necrose de aspecto aquoso.

2.2.2.2.                       Podridão Seca: os tecidos apresentam necrose de aspecto desidratado  e mumificado.

2.2.3.     Mancha Chocolate: mancha cor de chocolate que se observa na parte interna do tubérculo.

2.2.4.     Coração Oco: cavidade interna causada por um crescimento excessivamente rápido do tubérculo.

2.3. Defeitos Leves

2.3.1.     Queimado: lesão causada no tubérculo devido a incidência de raios solares e altas ou baixas temperaturas.

2.3.2.     Rhizoctonia: agregados negros aderidos à pele.

2.3.3.     Vitrificação: se considera tubérculo vitrificado aquele que apresenta polpa fibrosa e cristalizada.

2.3.4.     Esfolado: exposição dos tecidos internos do tubérculo por remoção da pele.

2.3.5.     Deformação (Embonecamento): importante e severa desuniformidade do tubérculo durante o seu desenvolvimento, que pode gerar formas com extremos pronunciamentos, curvaturas, protuberâncias e pontas que afetam a aparência e qualidade.

2.4. Defeitos Variáveis

§         São considerados defeitos leves até um determinado limite de ocorrência, superando-se este limite o mesmo passa a ser considerado defeito grave.

2.4.1.     Esverdeamento: zonas de cor verde ou arroxeada causada por exposição a luz durante o crescimento ou armazenamento do tubérculo. Será considerado defeito grave quando a área afetada atingir mais do que 5% da superfície do tubérculo.

2.4.2.     Dano: lesão de origem diversa (mecânico, fisiológico, biológico etc.), podendo ser:

2.4.2.1.                      Superficial: quando o dano desaparece ao remover 3 mm de tecido da superfície do tubérculo. Acima de 5% de área afetada será considerado defeito grave.

2.4.2.2.                      Profundo: quando o dano permanece após se remover 3 mm de tecido da superfície do tubérculo. Sempre será considerado defeito grave.

2.4.2.3.                      Broca Alfinete: será considerado defeito leve até 3% de área removida, acima desse valor é considerado defeito grave.

2.3.3. Brotado: elongação dos pontos de crescimento (olho) do tubérculo. Brotos de no máximo 1 mm de comprimento é considerado defeito leve. Acima desse valor passa a ser considerado defeito grave.

3.    Composição e Qualidade

3.1. As batatas devem apresentar as características típicas da cultivar quanto a forma, cor da pele, cor de polpa e características culinárias. Não podendo haver na mesma embalagem mistura de variedades distintas.

3.2. As batatas se classificam por:

3.2.1.     Grupo: definido pela variedade na qual pertencem os tubérculos.

3.2.2.     Classe ou Calibre: relacionado ao tamanho dos tubérculos.

3.2.3.     Tipo ou categoria: relacionado a qualidade dos tubérculos, ou seja, quantidade de defeitos presentes no lote.

3.3. Calibres: as batatas se classificam por calibre ou classes, determinados pelo maior diâmetro transversal medido em milímetros (mm).

Se tolera uma mistura de até 5% de tubérculos pertencentes a classe imediatamente superior ou inferior a classe especificada no rótulo.

3.4. Tipos ou Categorias

Limites máximos de defeitos por categoria expresso em porcentagem de unidades da amostra.

(1)   Outros Defeitos Graves: Coração Oco, Mancha Chocolate e os Defeitos Variáveis (Esverdeamento; Dano Superficial, Dano Profundo e por Broca Alfinete; e Brotado) com valor superior ao limite estabelecido.

Requisitos:

1.      A determinação da porcentagem se efetua sobre o total da amostra extraída, realizando-se o cálculo com base no número de tubérculos amostrados. Para estabelecer a amostra, verifique a tabela apresentada abaixo.

2.      Sempre que forem encontrados tubérculos com defeitos graves e leves, considera-se o mais grave. Quando só existirem defeitos leves será realizada a somatória dos defeitos.

3.      No caso de lotes que não se enquadrem nos requisitos acima, é permitida a reembalagem e a reclassificação, exceto no caso que a ocorrência de

podridão úmida ultrapasse a 5%, neste caso o lote será descartado.

4.      As batatas devem estar firmes, inteiras, livres de umidade externa,  desprovidas de sabor e/ou odor estranhos ao produto,  serem lavadas ou escovadas, podendo a terra aderida ao tubérculo ocupar 25% de sua superfície ou até 1 mm de espessura, ou ainda 0,4% do peso total da embalagem.

5.      Os tubérculos  deverão estar livres de substâncias tóxicas nocivas à saúde humana acima do limite pré estabelecido pelas legislações correlatas (NORMA DO MERCOSUL).

6.      No caso da Categoria III, o comprador poderá exigir do vendedor do lote a discriminação dos defeitos leves que enquadraram o lote nesta categoria.

7.      O comprador tem um prazo de 24 horas para contestar a classificação. Os casos pendentes deverão ser resolvidos por um agente previamente designado pelas partes para estes casos.

8.      Os tubérculos retirados para a amostra devem ser devolvidos ao lote depois de realizada a mesma.

4.    Embalagens

As embalagens para o acondicionamento de batata deverão ser limpas, desprovidas de substâncias tóxicas, não transmitir odor ou sabor estranho ao produto e serem paletizáveis.

5. Rotulagem

As embalagens deverão ser rotuladas em local de fácil visualização com os seguintes itens:

§         Nome do Produtor ou Beneficiador                 

§         Endereço

§         Município

§         No. Registro no MAA

§         No. de Inscrição do Produtor ou CGC do Beneficiador

§         Grupo/Variedade:

§         Classe ou Calibre

§         Tipo ou Categoria

§         Utilidade Culinária

§         Peso Líquido

§         Data de Embalagem

§         Validade em dias após o embalamento

§         Código de Barra  (opcional)

O rótulo deverá ainda obedecer as legislações do IPEM, IMETRO E LEI DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

ROTEIRO PARA AMOSTRAGEM:

Se efetuará de acordo com o Regulamento do MERCOSUL.

Para tanto se aplicará o seguinte:

Se a comercialização for feita na forma de bins ou a granel, retira-se uma amostra correspondente a 5% do peso do lote.

Normas para rotulagem

            Entende-se por rotulagem ou marcação a identificação impressa, gravada ou afixada sobre o produto ou sua embalagem.

            A rotulagem ou marcação de volume, objetiva facilitar a identificação e movimentação desses produtos.

            Não será permitido o emprego de dizeres, gravuras ou desenhos que induzam à erro ou equívoco quanto à origem geográfica, qualidade e quantidade dos produtos.

            A indicação quantitativa deve constar da vista principal da embalagem, constituindo item distinto, destacado das demais inscrições e impresso em cor contrastante com a do fundo do invólucro ou envoltório.

            A altura mínima dos caracteres alfanuméricos das indicações quantitativas das mercadorias pré medidas devem estar de acordo com a tabela

            A determinação da área da vista principal deve ser efetuada através da multiplicação da maior dimensão de largura pela maior altura da embalagem, incluindo a tampa.

Tabela 1 – Altura mínima dos caracteres alfanuméricos em função da área da vista principal.